(OAB/BA 2008.3 - CESPE) Ao término de relação empregatícia, quando negados a prestação do serviço e o despedimento, o ônus da prova é do:

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A) empregado, pois trata-se de prova da relação de emprego.

Falso, pois a prova das alegações na justiça do trabalho cabe, em regra, à parte que as fizer (art. 818 da CLT). Todavia, a súmula 212 do TST diz que “o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado.

B) empregado, por caber ao autor a demonstração dos fatos por ele alegados.

Falso, pois a prova das alegações na justiça do trabalho cabe, em regra, à parte que as fizer (art. 818 da CLT). Todavia, a súmula 212 ddo TST diz que “o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado.

C) empregador, pois vigora o princípio da continuidade da relação de emprego, que constitui presunção favorável ao empregado.

Verdadeiro, pois a prova das alegações na justiça do trabalho cabe, em regra, à parte que as fizer (art. 818 da CLT). Todavia, a súmula 212 da TST diz que “o ônus de provar o término da relação do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado.

D) empregador, pois cabe a este demonstrar, em qualquer caso, a prova dos fatos alegados por qualquer das partes, por vigorar, no processo do trabalho, o princípio do in dubio pro misero.

Falso. Cuidado pois para aqueles que não estudam vão associar que realmente existe esse princípio, e por não saber as demais alternativas acabam chutando essa alternativa.